Janeiro é um mês marcado por grandes despesas como pagamento do IPTU, IPVA, lista de material escolar e, para quem parcelou as compras de Natal, tem o ônus dessas prestações para tornar mais complicada a gestão dos recursos nesse período. A lista de material escolar tem um impacto importante no orçamento familiar. O caminho para amenizar esse custo e evitar problemas, segundo especialistas, é: fazer uma boa pesquisa de preços e ter cautela na hora da escolha dos produtos. Assim é possível garantir a segurança da criançada e a economia no bolso dos pais.
De acordo com a Lei 12.886/2013 não pode ser incluso, na lista, materiais de uso coletivo como itens de higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz e telefone, por exemplo. Em caso de papel, só pode ser pedida uma resma por aluno, quantidades acima disso são consideradas abusivas. O Procon –SP destaca que a escola também não pode exigir que os pais comprem o material no próprio estabelecimento e nem determinar marcas e locais de compra. Também é abusiva a cobrança de taxa de material escolar sem a apresentação da lista. A escola deve informar quais itens devem ser adquiridos por pais ou responsáveis, e são eles que deverão optar por comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino. Algumas instituições de ensino utilizam apostilas, assim, de acordo com as orientações do Procon- SP, somente para este item pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola.
Quem pesquisa e coloca tudo na ponta do lápis, no final, faz mais economia. O ideal é que o consumidor verifique o preço da lista completa em várias lojas antes de efetuar a compra. Se compensar, o consumidor pode comprar os itens separadamente, seguindo os melhores preços. Além de fazer o levantamento em lojas físicas, também vale a pena consultar as lojas virtuais. O Procon Municipal de João Pessoa reforça que é necessário comparar preço e a forma de pagamento.
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A reciclagem do material que sobrou do ano passado, a compras em sebos e a compra coletiva, com outras famílias, também podem ser boas opções para economizar. Quando a comprar é efetuada em grupo aumenta-se a quantidade de itens iguais na mesma compra o que pode gerar um desconto de cerca de 20%.
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Exija sempre a nota fiscal, pois ela viabiliza a realização de eventuais trocas ou reclamações junto aos órgãos de Defesa do Consumidor. Lembre-se que comprar de vendedores ambulantes pode não ser tão vantajoso, pois, além de não fornecer nota fiscal, corre-se o risco de levar para casa um material pirateado, já que muitos itens não possuem selo de qualidade ou procedência.
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Fique atento, pois preço não é tudo. É muito importante estar alerta à compra de produtos adequados e seguros. As embalagens deverão conter informações claras, precisas e em língua portuguesa, a composição, as condições de armazenagem e o prazo de validade. Nem sempre o sofisticado ou aquele com o personagem favorito do seu filho é o mais indicado.
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Atento às questões de segurança desses produtos, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro vai regulamentar compulsoriamente os artigos escolares fabricados no Brasil. Serão regulamentados materiais como: lancheiras e seus acessórios, apontadores, estojos, pastas e mochilas, todos os tipos de canetas, lapiseiras, giz de cera, pincéis, tintas, borrachas, colas, corretores adesivos ou a tinta e tesouras. Não serão analisados livros, revistas e gibis, pois estes estão enquadrados em outros regulamentos, como regulamento de brinquedos e artigos de festa.
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O regulamento que estabelece critérios para o programa de avaliação da conformidade foi publicado em dezembro de 2010. Dessa forma, 28 de fevereiro de 2015, os materiais escolares disponíveis no comércio deverão estar de acordo com o regulamento.
Fonte: Procon-SP, Procon-RJ
